PROCESSO SELETIVO 2026.1

1. Apresentação

O Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento, das Artes e da Mídia (“DREAM”) é uma extensão vinculada ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“FDUSP”), com orientação dos professores Juliana Krueger Pela e Vitor Henrique Pinto Ido. O grupo se propõe a aprofundar os estudos, na FDUSP e fora dela, acerca dos aspectos jurídicos - teóricos e práticos - do mercado de entretenimento, artes e mídia no Brasil, englobando setores como audiovisual, música, esportes, live events, games, publicidade, mercado editorial, teatro etc.

Como grupo de pesquisa, o DREAM tem como objetivo contribuir para a concretização das missões da universidade pública, em especial a produção de conhecimento no ramo do Direito do Entretenimento, bem como a aproximação entre a universidade e a sociedade, incluindo-se aqui profissionais do mercado, agências reguladoras, entidades de classe, entre outros. Por isso, além das discussões teóricas e do estudo de casos práticos, o grupo visa, também, à produção de conhecimento, incentivando os membros a escreverem artigos acadêmicos, ensaios ou outras formas textuais que discutam aspectos juridicamente relevantes do setor. Deste modo, busca-se construir coletivamente um entendimento acerca desse mercado no país, com identificação de seus problemas e lacunas e, eventualmente, a elaboração de soluções jurídicas.

Neste semestre, os encontros do grupo terão dois eixos temáticos:

(i) A “Lei dos Influencers” - impactos e limites da Lei nº 15.325/2026, que regulamenta a profissão de multimídia no Brasil; e

(ii) Inteligência Artificial e direitos autorais - como o mercado de Entretenimento tem lidado com a IA? Studio Ghibli; Disney e OpenAI; greve de atores, roteiristas e dubladores; Deezer e Spotify.

Assim, teremos 1 (um) encontro introdutório dos conceitos e institutos jurídicos que mobilizarmos ao longo do semestre, e 4 (quatro) encontros para cada eixo temático, em que aprofundaremos os debates acerca das práticas dos mercados digital e audiovisual - e suas confluências -, a partir da leitura de textos acadêmicos e casos práticos. Para além da participação ativa dos membros, os encontros contarão também com a participação de profissionais de cada setor estudado, reguladores e acadêmicos de referência na área.

2. Das atividades

Os encontros serão online e quinzenais*, sempre às quintas-feiras, das 18:00 às 20:00, e ocorrerão nas seguintes datas:

1º encontro: 12/03;
2º encontro: 26/03;
3º encontro: 09/04;
4º encontro: 23/04;
5º encontro: 07/05;
6º encontro: 21/05;
7º encontro: 28/05;
8º encontro: 11/06;
9º encontro: 25/06;

*Exceto pelo intervalo entre o 6º e o 7º encontros, que será de 1 (uma) semana apenas em razão do feriado de Corpus Christi em 04/06.

Para cada encontro, haverá definição de bibliografia para leitura prévia, e um dos integrantes fará a relatoria dos textos indicados como forma de iniciar as discussões.

Além disso, o DREAM tem como um de seus pilares o incentivo à produção de conhecimento, de modo que, ao final do semestre, os integrantes deverão entregar um artigo científico, ensaio crítico ou policy brief analítico acerca de uma das regulamentações discutidas nos encontros.

A carga horária prevista para as atividades do DREAM, incluindo tempo de leitura da bibliografia obrigatória e complementar e escrita do texto final, ocupa em torno de 4 (quatro) a 6 (seis) horas quinzenalmente.

3. Das vagas

Neste semestre, serão oferecidas 11 (onze) vagas, divididas da seguinte forma:

8 (oito) vagas para alunos regularmente matriculados na USP - seja na graduação ou na pós-graduação -, das quais 4 (dez) ficam reservadas para mulheres, PPI, PCD e oriundos da escola pública;

3 (três) vagas para o público externo à USP, das quais 1 (uma) fica reservada para mulheres, PPI, PCD e oriundos da escola pública.

A distribuição de vagas acima referida poderá ser refeita caso não haja interessados que cumpram seus requisitos em número suficiente para seu preenchimento.

4. Das inscrições

As inscrições terão início em 02 de março de 2026 e se encerrarão às 23:59 do dia 06 de março de 2026 (“Período de Inscrições”).

Os interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição disponível neste link: https://dream-usp.com/form, e discorrer sobre seu interesse no ramo do Direito do Entretenimento e sobre como poderão contribuir para as atividades a serem desenvolvidas neste semestre.

Destacamos que a Coordenação do DREAM não espera ou exige que os candidatos matriculados na FDUSP possuam conhecimento ou experiência prévios em Direito do Entretenimento.

5. Do processo seletivo

Os novos integrantes do grupo serão selecionados levando em consideração o conteúdo das cartas de motivação e as reservas de vaga referida no item 3 deste Edital. O resultado do processo seletivo será divulgado por e-mail para os candidatos selecionados, até o dia 09 de março de 2026.

6. Dos créditos

Devido a mudanças recentes no escopo das atividades do grupo, estamos em processo de credenciamento como grupo de pesquisa. Deste modo, poderão ser atribuídos créditos para os alunos da graduação, mediante aprovação da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP (“CPq”), em quantidade a ser definida pela CPq, e desde que cumpram os seguintes requisitos:

(i) Presença mínima de 70% (setenta por cento) nos encontros quinzenais;

(ii) Engajamento nas atividades do grupo: aferição do nível de dedicação às leituras prévias e de participação nas discussões;

(iii) Avaliação final: produção escrita de artigo científico, ensaio crítico, texto opinativo ou policy brief analítico acerca de alguma das regulamentações abordadas durante o semestre. As diretrizes para entrega do texto final serão passadas oportunamente aos integrantes selecionados.

7. Disposições gerais

A decisão da Coordenação do DREAM acerca dos integrantes selecionados é final e irrecorrível.

A inscrição no processo seletivo implicará conhecimento integral do presente edital e aceitação das condições aqui dispostas.

Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Coordenação do DREAM.

Eventuais dúvidas sobre o processo seletivo deverão ser encaminhadas para o e-mail dream.fdusp@gmail.com.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 25 de fevereiro de 2026.

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DO ENTRETENIMENTO, DAS ARTES E DA MÍDIA

Coordenação

Professora Juliana Krueger Pela

(Professora responsável)

Professor Vitor Henrique Pinto Ido

(Professor responsável)

Bruna de Vasconcellos Torres

(Coordenadora)

Carla Frade de Paula Castro

(Coordenadora)

Helena Pavan Ferraro

(Coordenadora)

Murilo Côrtes Cardoso

(Coordenador)